Habeas corpus. Processual penal. Crime contra as relações de consumo.

Mercadoria imprópria para consumo. Perícia. Necessidade para constatação da nocividade do produto apreendido.

Responsabilidade Civil. Recurso Especial.

Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local

Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.

Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva

O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada, condenou o serralheiro Pedro Mathias Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Mandado de Segurança. Ausência de Direito Líquido e Certo

Ato contra ato da vice-presidência do STJ. Depacho de mero expediente que reconhece abuso do direito de recorrer